TJ condena Estado a indenizar vítima de roubo de carro

2ª Turma concede o benefício da prisão domiciliar a hipertensa condenada por tráfico de drogas

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (29), em caráter excepcional, a Maria Pereira Gomes, condenada à pena de 10 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado por tráfico de drogas, o direito de cumprir em prisão domiciliar a parte restante de sua pena, visto sofrer ela de cardiopatia hipertensiva.

Policial condenado por homicídio alega erro no julgamento pelo júri

Supremo valida recebimento de denúncia contra José Genoino

Juizados nos aeroportos já apresentam resultado

Posto do juizado especial cível no aeroporto de Guarulhos já prestava o primeiro atendimento, com sucesso na conciliação.

Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Admissibilidade de recurso de revista. Matéria infraconstitucional. Ofensa reflexa. Precedentes

Conversa no MSN vai parar no 'Diário Oficial'

Defensoria Pública pede progressão de pena a condenado sem exigência de exame criminológico

Advogada acusada de falsidade ideológica pede habeas ao STF

Italiano ganha liberdade por prescrição de crimes e ausência de informações pelo país de origem

Ministro do STF acusa ex-ministro de lobby

Infância e juventude. Menor. Ato infracional. Equiparação ao crime de roubo qualificado por emprego de ameaça, arma de fogo e concurso de pessoas. Representação. Procedência. Internação. Admissibilidade.

Brasil vai doar US$ 500 mil para reconstruir Líbano

Atraso na concessão de aposentadoria gera indenização a servidora pública

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